Videocast #56 – Marco Civil

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Hoje o assunto não é ligado diretamente a software livre, mas é importante para todos os brasileiros e eu não poderia deixar de falar um pouco sobre ele. Ao falar sobre o Marco Civil, gostaria que todos lessem antes de tecer qualquer comentário abaixo deste vídeo, já temos uma internet cheia de comentários baseados no “eu acho que” e “eu acredito que”. Tirem suas próprias conclusões e exponham nos comentários.

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Publicado em 31 de março de 2014 | 17 Comentários

Ivan Brasil Fuzzer

Ivan Brasil Fuzzer

Faço parte do grupo Tchelinux(http://www.tchelinux.org). O Tchelinux é um grupo de voluntários que trabalha com software livre e ainda acredita que boas coisas podem ser feitas nesta comunidade; desde que saibamos repassar aos que estão iniciando que Software Livre é um aprender e repassar o conhecimento incessante. Sou líder do Ubuntu-BR-RS juntamente com a Marta Vuelma. Tentamos divulgar a distribuição e auxiliar novos usuários por todo o estado do Rio Grande do Sul, as vezes em outros estados também. Sou um amante incondicional de software livre. Vivo apaixonado pelo Ubuntu.

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17 Comentários

  1. James disse:

    Ivan, muito boa sua interpretação, principalmente sobre a possibilidade de cruzar os dados entre provedor de conexão e provedor de conteúdo para descobrirem o que o usuário acessou, e quem ele é. Acho que as pessoas não se ligaram no quão grave é esta questão. Se eu puder indicar mais uma leitura para complementar o assunto, sugiro que leiam isso: http://idgnow.com.br/blog/circuito/2014/03/30/marco-civil-poucas-certezas-muitas-duvidas/

    Sucesso!

  2. James disse:

    Ah, apenas uma correção: de acordo com a interpretação no link acima, as autoridades poderão sim requerer os dados de qualquer usuário sem mandado judicial.

    ” …autoridades do Estado poderão solicitar informações a empresas como Telefônica ou como Facebook e Google sem autorização judicial, acessando assim os dados cadastrais de um login com comentários de natureza política…”

  3. Rubemn Luiz disse:

    E quanto ao “carater social” da rede? A internet não nasceu de redes de universidades? Pra mim a legislação devia priorizar o carater educacional das coisas, não o entretenimento/redes sociais, já temos analfabetos que chega no país, isso pra mim é uma porta aberta pra dinheiro publico em cultura de massa tipo o blog da Maria Betania por R$ 1,3 milhões, mais circo pro povão.

    Também entra a questão dos caches. Os provedores usam cache pra armazenar proximo ao usuario os conteúdos mais acessados. Os conteúdos menos acessados são mais lentos, isso é tratamento diferenciado/não-neutro? Cache é tapar sol com a peneira, a estrutura de telecom por dentro do brasil é ridícula, não tem legislação sobre interconexões, tem pouco PTT, os caches dão um sensação de velocidade pro usuario que acessa o que a maioria acessa, isso pra mim soa como um incentivo a ser gado, a ser maria-vai-com-as-outras. Cache é necessario demais hoje, mas as interconexões entre provedores, e redes interestaduais, ficam sempre de fora do foco dos comentários, parece que ninguém nota o lixo que elas são, e a necessidade de investimento que elas, e não as torres 4G ou os sites publicos, precisam.
    (Mas se é pra ter apenas carater social, melhor não investir dinheiro publico)

    • Eu considero o caráter social da rede como algo que envolve o que a sociedade precisa, e isso inclui a educação, cultura e coisas do gênero. Posso estar sendo ingênuo agora, mas acredito que esse é o caráter social da rede.
      Os problemas de infra das operadoras é real, mas não é isso que o marco civil trata, ele trata do que é trafegado e não como é trafegado.
      Se eu entendi, sua reclamação é válida, mas para outra matéria, não para o marco civil.

    • Scheldon disse:

      “(Mas se é pra ter apenas carater social, melhor não investir dinheiro publico)”

      Pelo amor de Deus, estou em choque depois dessa.

      • Rubemn Luiz disse:

        Porque? O texto fala apenas no carater social. Isso exclui o uso da rede para inteligar empresas, estabelecimentos de ensino (Ensino tem um carater social, mas os estabelecimento só o tem indiretamente), desenvolvimento de negocio ligados à propria rede, enfim, tem muito mais além do carater social da rede, SE a verba publica não vai atender a todos (Caso do lazer e entretenimento, que só abrangem quem gosta de cultura popular) é melhor não colocar verba pública nisso (Todo gasto deve ser de interesse comum a todos). A meu ver falar em termo genérico como “carater social” é preparar o terreno pra usar essa lei como precedente pra investir dinheiro publico em cultura massificada pra entreter eleitor em periodo eleitoral (Quanto mais analfabetos políticos, melhor).

        Se a internet deve ter APENAS carater social, as grandes empresas da web que não atendem usuarios domesticos estão fazendo o que nelas? Todo conteúdo que não é de interesse direto do internauta leigo é desnecessario? É o que essa terminologia dá a entender. Mas… quem entrou atrasado na web é o carater social, a web nasceu de necessidades educacionais, de segurança, e de comunicação empresarial ou militar, não nasceu pro povão, o povão que orkutizou ela…

  4. Enzzo disse:

    Esta lei nada mais faz do que DAR DIREITOS AO GOVERNO de obter suas informações.
    Antes, o facebook não tinha nenhuma obrigação LEGAL de fornecer seus dados.
    Agora, tem. Quanto a censura a mesma coisa. Com ordem judicial pode-se tirar tudo do ar.
    Pior é quando se fala em NEUTRALIDADE na rede, onde mais uma vez as operadoras de serviço podem passar por cima com ajuda do governo. Um breve dialogo ilustrando:
    – DILMAAA, As pessoas tão usando skype pelo celular, to ficando no prejuizo, vou falir
    – Sério VIVO? Pode bloquear este serviço então.

    Outra coisa. Remover conteudos da internet não faz o menor sentido. O conteudo não está na internet. O conteudo está no meu, no seu, no computador do zuck. Só acessa este conteudo quem pede. Não quer ver não acesse. Não se pode sensurar os dados armazenados em meu computador.

    Alguns trechos que ilustram o que eu disse:
    Da pagina 4:
    II–inviolabilidade e sigilo do fluxo de suas comunicações pela internet, SALVO POR ORDEM JUDICIAL, na forma da lei;
    III – inviolabilidade e sigilo de suas comunicações privadas armazenadas, SALVO POR ORDEM JUDICIAL;
    [ … ]

  5. Daniel disse:

    Ivan sei que o que vou te pedir não tem nada haver com o tema proposto neste videocast, mais teria condições de você realizar um videocast ou um opencast falando sobre a distro OpenMandriva LX, lançada no ano passado, eu tenho interesse, pois acabei de baixar ele nos ultimos dias, e testei em livecd, e achei a UI desta distro muito linda, e funcional (de fato, me apaixonei pelo que vi) e senti na mesma hora ontem o desejo de instalar como unica distro, desde já agradeço sua atenção.

  6. Scheldon disse:

    Para o desespero dos nazistinhas e fascistas de facebook o Romário em seu blog publico um texto explicativo sobre o assunto:
    http://www.romario.org/entenda-o-que-o-marco-civil-mudara-na-sua-relacao-com-a-web/

  7. Thiago disse:

    Muito bom você se posicionar sobre o tema Ivan, muito positivo também ver que a experiência está te deixando mais precavido… Mesmo com todas as ressalvas e pedidos de promover uma discussão saudável e embasada vejo que algo se repete, quando a pessoa que ver algo ela encontra em qualquer lugar, o viés ao se ler um texto ou analisar qualquer coisa determina o resultado e o entendimento. Concordo contigo que há pontos a serem corrigidos, mas que a proposta de lei é válida no geral, por dar rumos a muitas coisas que estão sendo conduzidas de maneira equivocada, e que em sua maioria as pessoas ignoram, boa parte delas só começaram a perceber exatamente por conta dessa proposta de lei. No mais espero que sejam tomados os melhores caminhos e que tu continue produzindo bom conteúdo em português para nós! Um abraço! :)

  8. Aprigio Simoes disse:

    Gostei Ivan.

    Finalmente alguem leu a lei.eu via blogs ai falando de Marco Civil mas era só besteira. A lei eh clara e deve ser lida ;)

    Excelente a matéria.

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